Realizam-se nos seguintes prazos:
ENSINO BÁSICO (Provas de Equivalência à Frequência para alunos dos 1.º e 2.º ciclos, autopropostos e, alunos internos que não se encontrem em condições de aprovação ou que fiquem retidos por faltas e que completem, respetivamente, 14 e 16 anos até 31 de agosto de 2017).
Prazo de inscrição para a 1.ª fase
13 a 24 de fevereiro.
Prazo de inscrição para a 2.ª fase
1.º e 2.º ciclos: 17 a 19 de julho
3.º ciclo: 14 a 18 de julho
ENSINO SECUNDÁRIO
Prazo de inscrição para a 1.ª fase
13 a 24 de fevereiro
Prazo de inscrição para a 2.ª fase
13 a 17 de julho
